Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 05:48:16

Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas redes de escolas públicas e privadas de ensino no Estado de Mato Grosso, a implementarem atividades de cunho educativo e preventivo no sentido de informar aos seus alunos os danos e consequências provenientes do uso de drogas ou substâncias entorpecentes.

Projeto de lei nº 171/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1473/2017 - Processo nº 328/2017

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

19/04/2017 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (19/04/2017)

05/05/2017 - Pauta: 09/05/2017 à 16/05/2017

17/05/2017 - Na consultoria p/ despacho

01/06/2017 - Núcleo Social

01/06/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

11/07/2018 - Relator: Dep. Allan Kardec

11/07/2018 - Parecer: Contrário ao projeto

11/07/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2018

11/07/2018 - Núcleo Social

12/07/2018 - Apto para apreciação: 12/07/2018

12/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos temos do art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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