Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 15:30:47
Institui o Abril Verde, mês dedicado à discussão da saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 314/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 3524/2017 - Processo nº 792/2017
Tramitação
12/07/2017 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (12/07/2017)
31/07/2017 - Pauta: 01/08/2017 à 08/08/2017
11/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
23/08/2017 - Núcleo Social
23/08/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
07/11/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
07/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
07/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2017
07/11/2017 - Núcleo Social
14/11/2017 - Apto para apreciação: 14/11/2017
06/12/2017 - Aprov. em 1° votação: 99ª Sessão Ordinária (05/12/2017)
06/12/2017 - 2ª Pauta: 06/12/2017 à 13/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
19/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/01/2019 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
23/01/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
23/01/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/01/2019
23/01/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/01/2019 - Apto para apreciação: 24/01/2019
08/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.