Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 02:50:33
Determina medidas sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xíleno, clorofórmio e éter e dá outras providências.
Projeto de lei nº 338/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3549/2017 - Processo nº 817/2017
Tramitação
12/07/2017 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (12/07/2017)
31/07/2017 - Pauta: 01/08/2017 à 08/08/2017
17/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
12/09/2017 - Núcleo Social
12/09/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
30/11/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
30/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
30/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2017
30/11/2017 - Núcleo Social
06/12/2017 - Apto para apreciação: 05/12/2017
11/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.