Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 13:20:50
Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o “Programa Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 367/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3788/2017 - Processo nº 873/2017
Tramitação
08/08/2017 - Lido: 58ª Sessão Ordinária (08/08/2017)
10/08/2017 - Pauta: 15/08/2017 à 22/08/2017
24/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
12/09/2017 - Núcleo Social
12/09/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
05/10/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
05/10/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
05/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/10/2017
05/10/2017 - Núcleo Social
18/10/2017 - Apto para apreciação: 17/10/2017
01/12/2017 - Aprov. em 1° votação: 98ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
04/12/2017 - 2ª Pauta: 05/12/2017 à 12/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
19/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/10/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
23/10/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
23/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/10/2018
23/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2018 - Apto para apreciação: 25/10/2018
22/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 108ª Sessão Ordinária (21/11/2018)
22/11/2018 - Ao Expediente
10/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
07/01/2019 - Lei n° 10.789/2018 - D.O. 28/12/2018