Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 08:06:56
Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 442/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4272/2017 - Processo nº 1007/2017
Tramitação
05/09/2017 - Lido: 72ª Sessão Ordinária (05/09/2017)
06/09/2017 - Pauta: 06/09/2017 à 14/09/2017
21/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/10/2017 - Núcleo Social
31/10/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
30/11/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
30/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
30/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2017
30/11/2017 - Núcleo Social
06/12/2017 - Apto para apreciação: 05/12/2017
14/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.