Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 04:37:35
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenham funções ao ar livre, expostos ao sol no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 439/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4269/2017 - Processo nº 1004/2017
Tramitação
05/09/2017 - Lido: 72ª Sessão Ordinária (05/09/2017)
06/09/2017 - Pauta: 06/09/2017 à 14/09/2017
21/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/10/2017 - Núcleo Social
31/10/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
27/11/2018 - Relator: Dep. Nininho
27/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
27/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/10/2018
27/11/2018 - Núcleo Social
03/12/2018 - Apto para apreciação: 03/12/2018
10/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 122ª Sessão Ordinária (09/01/2019)
18/01/2019 - 2ª Pauta: 10/01/2019 à 17/01/2019
18/01/2019 - Na consultoria p/ despacho
19/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/07/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
09/07/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
09/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/07/2019
09/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2019 - Apto para apreciação: 11/07/2019
30/10/2019 - Rejeitado 117ª Sessão Ordinária (30/10/2019)