Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 19:03:37
Institui a campanha de conscientização infantil sobre brinquedos de potencial ofensivo nos estabelecimentos Estaduais, Municipais e Particulares de Ensino, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 528/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5228/2017 - Processo nº 1253/2017
Tramitação
26/10/2017 - Lido: 89ª Sessão Ordinária (25/10/2017)
09/11/2017 - Pauta: 09/11/2017 à 22/11/2017
05/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/01/2018 - Núcleo Social
15/01/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
23/02/2018 - Núcleo Social
28/02/2018 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 22/02/2018
Emenda nº 1
05/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
07/03/2018 - Núcleo Social
07/03/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
13/11/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
13/11/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
13/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/11/2018
13/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
13/11/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
13/11/2018 - Núcleo Social
14/11/2018 - Apto para apreciação: 14/11/2018
14/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.