Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 08:07:30
Declara o “Queijo Cabacinha”, produzido no Município de Alto Araguaia, Patrimônio Cultural do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 572/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6006/2017 - Processo nº 1429/2017
Tramitação
29/11/2017 - Lido: 98ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
06/12/2017 - Pauta: 06/12/2017 à 13/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2018 - Núcleo Social
15/02/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
23/05/2018 - Relator: Dep. Allan Kardec
23/05/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
23/05/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2018
23/05/2018 - Núcleo Social
25/05/2018 - Apto para apreciação: 25/05/2018
02/08/2018 - Aprov. em 1° votação: 70ª Sessão Ordinária (01/08/2018)
03/08/2018 - 2ª Pauta: 07/08/2018 à 14/08/2018
15/08/2018 - Na consultoria p/ despacho
21/08/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/11/2018 - Relator: Dep. Max Russi
06/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
06/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/11/2018
06/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2018 - Apto para apreciação: 08/11/2018
28/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 110ª Sessão Ordinária (28/11/2018)
28/11/2018 - Ao Expediente
10/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
15/01/2019 - Lei n° 10.801/2019 - D.O. 14/01/2019