28/02/2018 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (28/02/2018)
02/03/2018 - Pauta: 06/03/2018 à 13/03/2018
16/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2018 - Núcleo Social
02/04/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
11/04/2018 - Núcleo Social
19/04/2018 - Núcleo Social
19/04/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/10/2018 - Núcleo Social
18/10/2018 - Núcleo Social
18/10/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
28/11/2018 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 2
28/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
28/11/2018 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
28/11/2018 - Parecer: Contrário ao projeto
28/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/11/2018
28/11/2018 - Relator: Dep. Allan Kardec
28/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
28/11/2018 - Núcleo Social
29/11/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/12/2018 - Apto para apreciação: 03/12/2018
07/03/2022 - Ao arquivo 06/02/2019, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.
