Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:38:43
Dispõe sobre a Proibição de Utilização de animais selvagens, domesticados, nativos ou não, em espetáculo de circos realizados em todo Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 105/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1361/2018 - Processo nº 297/2018
Tramitação
28/03/2018 - Lido: 20ª Sessão Ordinária (28/03/2018)
03/04/2018 - Pauta: 03/04/2018 à 10/04/2018
12/04/2018 - Na consultoria p/ despacho
08/05/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/05/2018 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
21/06/2018 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
21/06/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/06/2018
21/06/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/06/2018 - Apto para apreciação: 27/06/2018
12/07/2018 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/07/2018
Substitutivo Integral nº 1
12/07/2018 - Na consultoria p/ despacho
19/07/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/07/2018 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
11/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/03/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.