Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 14:48:44
Institui Programa de Incentivo aos mototaxistas e motoboys no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 176/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1177/2012 - Processo nº 313/2012
Tramitação
12/04/2012 - Lido: 11/04/2012
18/04/2012 - Pauta: 17/04/2012 à 24/04/2012
15/05/2012 - Na consultoria p/ despacho
13/08/2012 - Núcleo Econômico
13/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
13/08/2012 - Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2012 - Relator: Dep. Zé Domingos Fraga
13/08/2012 - Núcleo Econômico
16/08/2012 - Apto para apreciação: 04/06/2012
16/08/2012 - Ordem do dia
16/08/2012 - Aprov. em 1° votação: 19/06/2012
17/08/2012 - 2ª Pauta: 02/06/2012 à 27/06/2012
17/08/2012 - Na consultoria p/ despacho
12/12/2012 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2012 - Parecer: Contrário ao projeto
12/12/2012 - Relator: Dep. Walter Rabello
12/12/2012 - Voto: Contrário ao projeto
12/12/2012 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2012 - Apto para apreciação: 11/12/2012
11/07/2013 - Rejeitado