Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 19:18:54

Dispõe sobre o acesso público aos dados de monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo e dá outras providências.

Projeto de lei nº 242/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4912/2018 - Processo nº 1089/2018

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

14/08/2018 - Lido: 76ª Sessão Ordinária (14/08/2018)

16/08/2018 - Pauta: 21/08/2018 à 28/08/2018

29/08/2018 - Na consultoria p/ despacho

18/09/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

18/09/2018 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer

23/01/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

23/01/2019 - Parecer: Favorável ao projeto

23/01/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/01/2019

23/01/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

28/01/2019 - Apto para apreciação: 24/01/2019

25/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso