Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 05:44:40
Altera a Lei nº 10.340, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 285/2018 Mensagem nº 89/2018 - Protocolo nº 5646/2018 - Processo nº 1230/2018
Tramitação
10/10/2018 - Lido: 92ª Sessão Ordinária (09/10/2018)
11/10/2018 - Pauta: 11/10/2018 à 18/10/2018
24/10/2018 - Na consultoria p/ despacho
12/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/11/2018 - Relator: Dep. Max Russi
27/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
27/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/11/2018
27/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2018 - Apto para apreciação: 29/11/2018
30/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 129ª Sessão Ordinária (29/01/2019)
31/01/2019 - Núcleo Econômico
31/01/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
31/01/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
31/01/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
31/01/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/01/2019
31/01/2019 - Núcleo Econômico
31/01/2019 - Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Extraordinária (29/01/2019)
31/01/2019 - Ao Expediente
31/01/2019 - Aguardando Sanção Governamental
06/02/2019 - Lei n° 10.822/2019 - D.O. 05/02/2019