Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 19:21:00

Veto total aposto ao projeto de lei nº 301/17, que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Jajah Neves

Veto nº 8/2019 Mensagem nº 8/2019 - Protocolo nº 33/2019 - Processo nº 23/2019

Tramitação


16/01/2019 - Lido: 124ª Sessão Ordinária (15/01/2019)
18/01/2019 - Na consultoria p/ despacho
19/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
12/03/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
12/03/2019 - Parecer: Derrubada do Veto
12/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/03/2019
12/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2019 - Mantido: 3ª Sessão Extraordinária (27/03/2019)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada