Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/05/2024 19:43:49

Dispõe sobre autorização do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 71/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 186/2019 - Processo nº 148/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

12/02/2019 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)

18/02/2019 - Pauta: 19/02/2019 à 26/02/2019

12/03/2019 - Na consultoria p/ despacho

20/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

20/03/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer

17/06/2020 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin

17/06/2020 - Parecer: Contrário ao projeto

17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020

17/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

01/07/2020 - Apto para apreciação: 01/07/2020

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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