Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 12:25:44
Altera dispositivos da Lei n° 8.517, de 04 de julho de 2006, e da Lei n° 10.721, de 18 de julho de 2018, para regularizar as nomenclaturas dos trechos compreendidos pelas rodovias que mencionam.
Projeto de lei nº 25/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 130/2019 - Processo nº 100/2019
Tramitação
12/02/2019 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
14/02/2019 - Pauta: 14/02/2019 à 21/02/2019
28/02/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
05/07/2019 - Relator: Dep. Nininho
05/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
05/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2019
05/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/07/2019 - Apto para apreciação: 08/07/2019
19/09/2019 - Aprov. em 1° votação: 96ª Sessão Ordinária (18/09/2019)
19/09/2019 - 2ª Pauta: 19/09/2019 à 26/09/2019
02/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/10/2019
Substitutivo Integral nº 1
16/10/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/10/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
23/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
23/10/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
23/10/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
23/10/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
23/10/2019 - Apto para apreciação: 22/10/2019
23/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/10/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
23/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
23/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/10/2019
23/10/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
23/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
23/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 113ª Sessão Ordinária (22/10/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
23/10/2019 - Ao Expediente
07/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
04/12/2019 - Lei n° 11.018/2019 D.O. Estado(n° 27641 - 29/11/2019)