Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 21:33:12
Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 15/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 120/2019 - Processo nº 90/2019
Tramitação
12/02/2019 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
14/02/2019 - Pauta: 14/02/2019 à 21/02/2019
11/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2019 - Núcleo Econômico
25/04/2019 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
25/04/2019 - Relator: Dep. João Batista
25/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
25/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2019
25/04/2019 - Núcleo Econômico
25/04/2019 - Apto para apreciação: 24/04/2019
26/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (24/04/2019)
29/04/2019 - 2ª Pauta: 07/05/2019 à 14/05/2019
15/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/08/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
27/08/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
27/08/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/08/2019
27/08/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2019 - Apto para apreciação: 30/08/2019
30/08/2019 - Apto para apreciação: 30/08/2019
19/09/2019 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 18/09/2019
24/09/2019 - Devolvido: 23/09/2019
06/11/2019 - Rejeitado 121ª Sessão Ordinária (06/11/2019)