Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 19:01:00
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.156, de 22 de setembro de 1999, para dispor sobre a participação de servidor público civil ou militar em competições desportivas no país ou no exterior.
Projeto de lei nº 156/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 622/2019 - Processo nº 294/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
26/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2019 - Núcleo Social
20/03/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/05/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva
10/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/05/2019
10/05/2019 - Núcleo Social
13/05/2019 - Apto para apreciação: 13/05/2019
16/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (16/05/2019)
17/05/2019 - 2ª Pauta: 21/05/2019 à 28/05/2019
29/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
30/05/2019 - Núcleo Social
30/05/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/05/2019 - Núcleo Social
31/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/09/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
15/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/09/2020
15/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
22/09/2021 - Ao arquivo 22/09/2021, ,nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.