Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 12:20:22

Institui a obrigação de aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 102/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 524/2019 - Processo nº 221/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
21/02/2019 - Pauta: 21/02/2019 à 28/02/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/03/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
23/05/2019 - Relator: Dep. Valmir Moretto
23/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
23/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/05/2019
23/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/05/2019 - Apto para apreciação: 24/05/2019
12/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/07/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
12/07/2019 - Relator: Dep. Valmir Moretto
12/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
25/11/2019 - Apto para apreciação: 25/11/2019
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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