Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 20:07:37
Institui o Projeto “Sempre Sorrindo”, que determina a aplicação de flúor para os alunos do ensino fundamental e médio das escolas da Rede Pública Estadual.
Projeto de lei nº 112/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 536/2019 - Processo nº 233/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
22/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Social
21/03/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
16/04/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
16/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2019
16/04/2019 - Núcleo Social
22/04/2019 - Núcleo Social
22/04/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/05/2019
10/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2019 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
10/05/2019 - Núcleo Social
13/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2019 - Apto para apreciação: 13/05/2019
16/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (16/05/2019)
17/05/2019 - 2ª Pauta: 21/05/2019 à 28/05/2019
30/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
30/06/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
30/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
30/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/06/2020
30/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/07/2020 - Apto para apreciação: 30/06/2020