Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 20:35:52
Dispõe sobre o desligamento da iluminação noturna dos prédios públicos e particulares com fins comerciais.
Projeto de lei nº 106/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 528/2019 - Processo nº 225/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
21/02/2019 - Pauta: 21/02/2019 à 28/02/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Econômico
02/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/04/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
30/08/2019 - Relator: Dep. Carlos Avalone
30/08/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
30/08/2019 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 17/07/2019
30/08/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/08/2019 - Apto para apreciação: 30/08/2019
14/11/2019 - Rejeitado 126ª Sessão Ordinária (13/11/2019)