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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/05/2024 00:56:16

Dispõe sobre a aplicação de recursos oriundos da alienação onerosa de terras públicas, urbanas ou rurais, em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 115/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 539/2019 - Processo nº 236/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)

22/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019

15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho

21/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

21/03/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

23/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

25/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

25/04/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer

04/07/2019 - Relator: Dep. Valdir Barranco

04/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto

04/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019

04/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

04/07/2019 - Na consultoria p/ despacho

17/07/2019 - Núcleo Econômico

05/09/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

05/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/09/2019

05/09/2019 - Relator: Dep. Nininho

05/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto

06/09/2019 - Núcleo Econômico

09/09/2019 - Apto para apreciação: 09/09/2019

30/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 116ª Sessão Ordinária (29/10/2019)

30/10/2019 - 2ª Pauta: 30/10/2019 à 06/11/2019

07/11/2019 - Na consultoria p/ despacho

08/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

08/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

18/05/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos

18/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

18/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/05/2021

18/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

18/05/2021 - Apto para apreciação: 18/05/2021

02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.