Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 03:45:52
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável.
Projeto de lei nº 116/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 540/2019 - Processo nº 237/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
22/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/03/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
18/07/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
18/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
18/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/07/2019
18/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/02/2023 - Apto para apreciação: 07/02/2023
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.