Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 18:48:51
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Projeto de lei nº 150/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 616/2019 - Processo nº 288/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
26/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Econômico
02/04/2019 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
02/04/2019 - Relator: Dep. João Batista
02/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
02/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/04/2019
02/04/2019 - Núcleo Econômico
03/04/2019 - Apto para apreciação: 03/04/2019
17/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 4ª Sessão Extraordinária (17/04/2019)
22/04/2019 - 2ª Pauta: 23/04/2019 à 30/04/2019
08/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
08/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/06/2019 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
25/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
25/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/06/2019
25/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 - Apto para apreciação: 28/06/2019
20/08/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 583/2020 em 20/08/2020
26/08/2020 - Núcleo Econômico
24/06/2021 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
24/06/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
24/06/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 583/2020
24/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 583/2020
24/06/2021 - Núcleo Econômico
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Apto para apreciação: 22/06/2021