Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 02:31:37

Dispõe sobre o posicionamento de câmeras de segurança instaladas em quaisquer locais nos quais ocorra comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Projeto de lei nº 160/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 626/2019 - Processo nº 298/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)

26/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019

15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho

20/03/2019 - Núcleo Social

20/03/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer

25/04/2019 - Relator: Dep. Ulysses Moraes

25/04/2019 - Parecer: Contrário ao projeto

25/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/04/2019

25/04/2019 - Núcleo Social

29/04/2019 - Apto para apreciação: 26/04/2019

10/05/2019 - Rejeitado 39ª Sessão Ordinária (09/05/2019)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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