Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 05:08:31
Dispõe sobre o Catálogo de Arte e Cultura do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 117/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 541/2019 - Processo nº 238/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
22/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Social
21/03/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
04/04/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva
04/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/04/2019
04/04/2019 - Núcleo Social
09/04/2019 - Apto para apreciação: 09/04/2019
17/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 30ª Sessão Ordinária (16/04/2019)
17/04/2019 - 2ª Pauta: 17/04/2019 à 24/04/2019
25/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
02/05/2019 - Núcleo Social
02/05/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
02/05/2019 - Núcleo Social
02/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/06/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
25/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
25/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/06/2019
25/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 - Apto para apreciação: 28/06/2019
22/08/2019 - Aprov. em 2° votação: 81ª Sessão Ordinária (21/08/2019)
22/08/2019 - Ao Expediente
29/08/2019 - Aguardando Sanção Governamental
19/09/2019 - Lei n° 10.943/2019 - D.O. 18/09/2019