Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 21:46:59
Institui o Dia Estadual do Celíaco.
Projeto de lei nº 138/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 567/2019 - Processo nº 264/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
25/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Econômico
28/03/2019 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
28/03/2019 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
28/03/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
28/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/03/2019
28/03/2019 - Núcleo Econômico
29/03/2019 - Apto para apreciação: 29/03/2019
03/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Ordinária (02/04/2019)
03/04/2019 - 2ª Pauta: 03/04/2019 à 10/04/2019
11/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2019 - Núcleo Social
25/04/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
13/05/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
13/05/2019 - Parecer: Contrário ao projeto não atende os requisitos da Lei 10.556/2017
13/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2019
13/05/2019 - Núcleo Social
11/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
03/09/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
03/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
03/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2019
03/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2019 - Apto para apreciação: 05/09/2019
03/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 103ª Sessão Ordinária (02/10/2019)
03/10/2019 - Ao Expediente
08/10/2019 - Aguardando Sanção Governamental
15/10/2019 - Lei n° 10.962/2019 - D.O. 15/10/2019