Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 19:00:39
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências.
Projeto de lei nº 129/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 558/2019 - Processo nº 255/2019
Tramitação
19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
25/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Social
21/03/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
16/04/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
16/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2019
16/04/2019 - Núcleo Social
22/04/2019 - Apto para apreciação: 22/04/2019
24/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 5ª Sessão Extraordinária (24/04/2019)
24/04/2019 - 2ª Pauta: 24/04/2019 à 08/05/2019
09/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/12/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
07/12/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.