Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 01:30:55

Torna obrigatório o envio de informação à Secretaria de Estado de Educação, em caso de diagnóstico de quaisquer alterações auditivas e visuais no momento da realização dos exames de Emissões Otoacústicas Evocada e Teste do Reflexo Vermelho.

Projeto de lei nº 149/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 615/2019 - Processo nº 287/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

19/02/2019 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)

26/02/2019 - Pauta: 26/02/2019 à 06/03/2019

15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho

20/03/2019 - Núcleo Social

20/03/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer

13/06/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva

13/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto

13/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/06/2019

13/06/2019 - Núcleo Social

07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida