Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 07:28:56
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 277/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1255/2019 - Processo nº 492/2019
Tramitação
19/03/2019 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
22/03/2019 - Pauta: 26/03/2019 à 02/04/2019
05/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
09/04/2019 - Núcleo Social
09/04/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/05/2019 - Relator: Dep. Valdir Barranco
10/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/05/2019
10/05/2019 - Núcleo Social
16/05/2019 - Apto para apreciação: 15/05/2019
16/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (16/05/2019)
17/05/2019 - 2ª Pauta: 21/05/2019 à 28/05/2019
29/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
30/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2020 - Núcleo Social
06/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 681/2021 em 30/08/2021
02/09/2021 - Núcleo Social
23/09/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 731/2021 em 23/09/2021
27/09/2021 - Núcleo Social
27/09/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
20/10/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
20/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 681/2021
20/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 731/2021
20/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 681/2021
20/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 731/2021
20/10/2021 - Núcleo Social
20/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 16/02/2022
Substitutivo Integral nº 1
24/02/2022 - Núcleo Social
24/02/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/03/2023 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 07/03/2023
13/03/2023 - Devolvido: 13/03/2023
22/03/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
22/03/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/03/2023 - Núcleo Social
28/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação