Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 16:00:29
Dispõe sobre a necessidade de banheiro com chuveiro adaptado para pessoas com necessidades especiais que precisam de acompanhante nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei nº 442/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2503/2019 - Processo nº 791/2019
Tramitação
23/04/2019 - Lido: 32ª Sessão Ordinária (23/04/2019)
24/04/2019 - Pauta: 24/04/2019 à 08/05/2019
09/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 - Núcleo Social
14/05/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
13/06/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva
13/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
13/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/06/2019
13/06/2019 - Núcleo Social
03/07/2019 - Apto para apreciação: 03/07/2019
13/11/2019 - Aprov. em 1° votação: 125ª Sessão Ordinária (13/11/2019)
13/11/2019 - 2ª Pauta: 13/11/2019 à 27/11/2019
28/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
28/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/06/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
29/06/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
29/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2021
29/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Apto para apreciação: 29/06/2021
17/11/2021 - Aprov. em 2° votação: 69ª Sessão Ordinária (17/11/2021)
17/11/2021 - Ao Expediente
24/11/2021 - Aguardando Sanção Governamental
16/02/2022 - Veto Total n° 4/2022
16/02/2022 - Veto Total n° 4/2022