Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 21:14:16

Dispõe sobre a proibição de produção, fornecimento e distribuição, gratuita ou onerosa, de canudos plásticos, produzidos com materiais não-biodegradáveisno Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 521/2019 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3481/2019 - Processo nº 966/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

15/05/2019 - Lido: 42ª Sessão Ordinária (15/05/2019)

16/05/2019 - Pauta: 21/05/2019 à 28/05/2019

06/06/2019 - Na consultoria p/ despacho

12/06/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

12/06/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

25/06/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

04/07/2019 - Apensada ao Projeto de lei n° 46/2019 em 04/07/2019

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida