Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 08:14:41
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde.
Projeto de lei nº 538/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3587/2019 - Processo nº 1007/2019
Tramitação
21/05/2019 - Lido: 44ª Sessão Ordinária (21/05/2019)
27/05/2019 - Pauta: 23/05/2019 à 30/05/2019
06/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
17/06/2019 - Núcleo Social
02/07/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
15/06/2020 - Núcleo Social
15/06/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 210/2020 em 15/06/2020
10/08/2020 - Núcleo Social
10/08/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
10/08/2020 - Relator: Dep. Dr. João
10/08/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2020
10/08/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 210/2020
10/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 210/2020
10/08/2020 - Núcleo Social
10/08/2020 - Apto para apreciação: 10/08/2020
09/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (09/09/2020)
23/09/2020 - 2ª Pauta: 09/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/11/2020 - Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 24/11/2020
25/11/2020 - Devolvido: 25/11/2020
30/11/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
30/11/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
30/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/11/2020
30/11/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 210/2020
30/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 210/2020
30/11/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2021 - Apto para apreciação: 05/04/2021
05/04/2021 - Aprov. em 2° votação: 15ª Sessão Ordinária (05/04/2021)
06/04/2021 - Ao Expediente
12/04/2021 - Aguardando Sanção Governamental
04/05/2021 - Lei n° 11.350/2021 D.O. Estado(n° 27989 - 30/04/2021)