Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 11:28:59
Dispõe sobre a criação do Programa "Feira Cultural da Comunidade” no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 757/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5842/2019 - Processo nº 1403/2019
Tramitação
16/07/2019 - Lido: 70ª Sessão Ordinária (16/07/2019)
17/07/2019 - Pauta: 17/07/2019 à 24/07/2019
16/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/08/2019 - Núcleo Social
21/08/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
06/09/2019 - Relator: Dep. Dr. João
06/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
06/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/09/2019
06/09/2019 - Núcleo Social
10/09/2019 - Apto para apreciação: 10/09/2019
14/11/2019 - Aprov. em 1° votação: 127ª Sessão Ordinária (14/11/2019)
22/11/2019 - 2ª Pauta: 19/11/2019 à 28/11/2019
28/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
29/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/05/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
25/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
25/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
25/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 - Apto para apreciação: 25/05/2021
24/06/2021 - Rejeitado 37ª Sessão Ordinária (24/06/2021)