Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 23:03:45

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais, fornecerem exames em mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência e outras necessidades especiais no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 790/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6002/2019 - Processo nº 1451/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


24/07/2019 - Lido: 73ª Sessão Ordinária (24/07/2019)
24/07/2019 - Pauta: 24/07/2019 à 31/07/2019
21/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/08/2019 - Núcleo Social
22/08/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
10/12/2019 - Relator: Dep. Dr. João
10/12/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
10/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/11/2019
10/12/2019 - Núcleo Social
10/12/2019 - Apto para apreciação: 10/12/2019
16/09/2021 - Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida