Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 02:29:04

Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS – nas operações com produtos típicos de artesanato.

Projeto de lei nº 924/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7290/2019 - Processo nº 1686/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

04/09/2019 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (04/09/2019)

09/09/2019 - Pauta: 10/09/2019 à 17/09/2019

18/09/2019 - Na consultoria p/ despacho

25/09/2019 - Núcleo Econômico

17/10/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

17/10/2019 - Relator: Dep. Nininho

17/10/2019 - Parecer: Contrário ao projeto

17/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/10/2019

17/10/2019 - Núcleo Econômico

17/10/2019 - Apto para apreciação: 17/10/2019

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso