Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 22:58:40
Cria a Carteira Estadual da Saúde da Mulher no âmbito do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 997/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7720/2019 - Processo nº 1792/2019
Tramitação
17/09/2019 - Lido: 94ª Sessão Ordinária (17/09/2019)
18/09/2019 - Pauta: 18/09/2019 à 25/09/2019
25/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2019 - Núcleo Social
26/09/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/10/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
17/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/10/2019
17/10/2019 - Núcleo Social
17/10/2019 - Apto para apreciação: 17/10/2019
24/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Extraordinária (23/10/2019)
25/10/2019 - 2ª Pauta: 29/10/2019 à 05/11/2019
06/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
06/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/01/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/01/2020 - Parecer: Contrário ao projeto derrubado pela maioria dos membros
07/01/2020 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 07/01/2020
07/01/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2020 - Apto para apreciação: 08/01/2020
23/04/2020 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (22/04/2020)
Obs.: Derrubado o parecer
Obs.: Derrubado o parecer
23/04/2020 - Ao Expediente
30/04/2020 - Aguardando Sanção Governamental
26/05/2020 - Lei n° 11.142/2020 D.O. Estado(n° 27756 - 22/05/2020)