Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 02:29:09
Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 938/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7394/2019 - Processo nº 1703/2019
Tramitação
10/09/2019 - Lido: 90ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
12/09/2019 - Pauta: 12/09/2019 à 19/09/2019
19/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/09/2019 - Núcleo Social
20/09/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
04/12/2019 - Núcleo Social
04/12/2019 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 03/12/2019
Substitutivo Integral nº 1
05/12/2019 - Núcleo Social
05/12/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
16/06/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/06/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
16/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2020
16/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
16/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/06/2020 - Núcleo Social
01/07/2020 - Apto para apreciação: 12/05/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.