Gerado em: 17/05/2024 02:29:35
Estabelece mecanismos de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão de forma contínua dentro das Instituições Públicas de Ensino.
Projeto de lei nº 965/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7433/2019 - Processo nº 1740/2019