Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 01:46:03

Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual (Cadastro-Inclusão) das Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1038/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7951/2019 - Processo nº 1861/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

25/09/2019 - Lido: 99ª Sessão Ordinária (25/09/2019)

25/09/2019 - Pauta: 25/09/2019 à 02/10/2019

10/10/2019 - Na consultoria p/ despacho

14/10/2019 - Núcleo Social

14/10/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer

05/12/2019 - Relator: Dep. Delegado Claudinei

05/12/2019 - Parecer: Contrário ao projeto

05/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/12/2019

05/12/2019 - Núcleo Social

05/12/2019 - Apto para apreciação: 05/12/2019

23/09/2021 - Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso