Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 10:24:01
Estabelece a prática de Educação Física adaptada, à alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas escolas públicas e privadas no estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 181/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1542/2020 - Processo nº 321/2020
Tramitação
05/03/2020 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (05/03/2020)
09/03/2020 - Pauta: 10/03/2020 à 17/03/2020
01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2020 - Núcleo Social
06/04/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Dr. João
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Social
30/04/2020 - Apto para apreciação: 30/04/2020
01/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
23/06/2021 - 2ª Pauta: 09/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/03/2022 - Relator: Dep. Janaina Riva
29/03/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
29/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/03/2022
29/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022 - Apto para apreciação: 30/03/2022
19/10/2022 - Aprov. em 2° votação: 50ª Sessão Ordinária (19/10/2022)
19/10/2022 - Ao Expediente
20/10/2022 - Aguardando Sanção Governamental
21/11/2022 - Veto Total n° 116/2022