Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 07:46:12

Veto total aposto ao projeto de lei nº 336/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Dr. João

Veto nº 3/2021 Mensagem nº 172/2020 - Protocolo nº 4/2021 - Processo nº 4/2021

Tramitação

05/01/2021 - Lido: 89ª Sessão Ordinária (05/01/2021)

07/01/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

07/01/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

08/02/2021 - Relator: Dep. Silvio Fávero

08/02/2021 - Parecer: Derrubada do Veto

08/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/02/2021

08/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/02/2021 - Na consultoria p/ despacho

09/02/2021 - Apto para apreciação: 09/02/2021

19/04/2021 - Mantido: 19ª Sessão Ordinária (19/04/2021)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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