Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 06:40:15
DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA DIVULGAR E ASSEGURAR PLENAMENTE OS DIREITOS DAS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 101/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 738/2021 - Processo nº 146/2021
Tramitação
10/02/2021 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2021)
24/02/2021 - Pauta: 16/02/2021 à 24/02/2021
24/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
26/05/2021 - Núcleo Social
26/05/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/05/2021 - Relator: Dep. Dr. João
26/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
26/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/04/2021
26/05/2021 - Núcleo Social
26/05/2021 - Apto para apreciação: 26/05/2021
21/03/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 418/2021 em 21/03/2022
22/03/2022 - Núcleo Social
22/03/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
07/04/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do dia 05/04/2022
Substitutivo Integral nº 1
20/05/2022 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
20/05/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 418/2021
20/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 418/2021
20/05/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
20/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
23/05/2022 - Núcleo Social
26/10/2022 - Na consultoria p/ despacho
26/10/2022 - Apto para apreciação: 26/10/2022
27/04/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.