Fablicio Rodrigues/ALMT

Deputado  Carlos Avalone

No próximo dia 17 de novembro, às 14h, será debatido a importância dos incentivos fiscais na Assembleia Legislativa. A audiência, que tem como autor o deputado Carlos Avalone(PSDB), objetiva explicar o que são os incentivos fiscais, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igualitária.

“Acho que os incentivos fiscais devem ser discutidos e entendidos. Por isso proponho essa audiência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas Conselheiro Valter Albano; do conselheiro Luiz Henrique; dos representantes da Federação das Indústrias, dos secretários de Indústria e Comércio Pedro Nadaf e de Fazenda Edmilson Santos e demais parlamentares como DIlmar Dal Bosco e Percival  Muniz, que sempre tratam em Plenário sobre o assunto”, destacou Avalone. A intenção é discutir o assunto, que considera importante e fundamental para a vinda de empresas para Mato Grosso.

Os incentivos fiscais em Mato Grosso começaram na época em que Dante de Oliveira era governador, onde ele buscava atrair empresas para o estado. Foram criados projetos que beneficiavam toda a cadeia produtiva dentro do que Mato Grosso tem de forte em produção. “Atraímos empresas que eram beneficiadoras de arroz, milho, soja.

Com programas de incentivo como Pró-madeira, Pró-café, Pró-arroz e outros, o Estado começou a se estruturar e cada incentivo fiscal dado a uma empresa, parte do que não era recolhido para o ICMS era destinado para o Fundeic, que garantia recurso para ajudar os pequenos produtores e comerciantes. O valor do crédito era de até R$ 30 mil.

“Precisamos retomar a discussão dos incentivos fiscais para pararmos de ser apenas um Estado produtor de matéria-prima, mas para atrair mais empresas para o Estado e ajudar a desenvolver os municípios”, completou Avalone.

A audiência, que antes fora divulgada como dia 11, teve que ser mudada por motivo de agenda dos participantes.

Mais informações:

Assessoria de Gabinete

---