Foto: Felipe Okamura / Assessoria de Gabinete

O relator da CPI do Leite, deputado Carlos Avallone (PSDB), ouviu nesta segunda-feira (9) os relatos de produtores da região de Campinápolis na primeira reunião externa da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados. A CPI fará um estudo sobre a situação dos pequenos produtores, da situação dos laticínios, dos impactos sociais e econômicos gerados pela atividade e da formação do preço do leite e do índice do leite cru no estado, que sequer paga os custos de produção.

Em seu pronunciamento, Avallone trouxe uma boa notícia para os pequenos produtores. A partir de junho, já devem estar disponíveis as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - Desenvolve MT com o respaldo do Fundo de Aval Garantidor de MT (MT Garante).

"Eu participei na semana passada de uma reunião onde o secretário de Estado da Casa Civil, Rogério Gallo, apresentou o Fundo de Aval para representantes de 12 instituições financeiras que já manifestaram interesse em operacionalizar os empréstimos. Esta será uma grande ajuda pois o fundo vai desenvolver as cadeias produtivas e apoiar principalmente o micro produtor, o pequeno empreendedor, a pequena indústria, áreas de comércio, serviços, o turismo e todos aqueles que querem crescer, têm condições de pagar, mas não tem garantias para respaldar os empréstimos", disse o relator.

Avallone destacou que esta foi uma vitória dos pequenos produtores através da Assembleia Legislativa, que em 2020 aprovou o Projeto de Lei Complementar 14, das lideranças partidárias,  excluindo a MT Fomento (atual Desenvolve MT), da proposta de extinção de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado no início do atual governo.

"Convencemos o governador da importância desta agência de fomento especialmente para minimizar os impactos da pandemia e a própria ALMT contribuiu com R$ 10 milhões de seu orçamento para o fundo de aval. Em maio do ano passado, aprovamos também a destinação de 10% do excesso da arrecadação para a Desenvolve MT, para compor o Fundo de Aval, garantindo assim o fortalecimento da atividade econômica dos micro e pequenos empreendedores. Fizemos a nossa parte e continuaremos trabalhando pelos pequenos produtores, especialmente, os principais beneficiários desta CPI".

O MT Garante é um fundo vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações de financiamento contratadas por meio da Desenvolve MT, de cooperativas de crédito e demais instituições financeiras públicas e privadas. O Estado aportou R$ 100 milhões para dar início às operações, valor com prospecção de chegar até a R$ 1 bilhão em empréstimos.

Isenção e Soluções - Na condição de relator da CPI, Avallone se comprometeu a trabalhar com absoluta isenção pela melhoria de toda a cadeia produtiva do leite, a começar pelo apoio aos pequenos produtores. "Campinápolis é a maior bacia leiteira da região do Araguaia e em todo o estado estamos tratando da sobrevivência digna de mais de 40 mil famílias, algo em torno de 200 mil pessoas que vivem da pecuária leiteira e precisam se viabilizar, ter a certeza de preço justo e apoio na forma de crédito, especialmente", disse.

Lembrando sua proximidade com todo o setor industrial, inclusive o de laticínios, há mais de 25 anos, Avallone vai usar toda sua experiência e conhecimento para gerar resultados positivos ao cidadão e ao estado, a partir do apoio aos produtores de leite que precisam de atenção especial. "Como Secretário de Indústria e Comércio no governo Dante de Oliveira,  já havia esta preocupação em amparar os produtores. Na época reunimos mais de três mil produtores de leite de todo o estado no lançamento do Pró-leite, programa de incentivo do governo estadual. Agora, vamos encontrar as soluções que o segmento precisa, através desta CPI", disse.

Agenda - A primeira reunião externa da CPI do Leite foi conduzida pelo presidente, deputado Gilberto Cattani (PL) e pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), que propôs a reunião como representante do Vale do Araguaia. Outras reuniões serão realizadas nos municípios de Terra Nova do Norte (30/5), Araputanga (13/6); Jaciara (27/6); Juara (04/7) e Confresa (11/7).