Deputado Oscar Bezerra (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado que deixar de comparecer à sessão ordinária da Assembleia Legislativa, ou dela se retirar antes de terminada a Ordem do Dia, terá descontado o correspondente a 1/30 avos do seu subsídio mensal, caso o Projeto de Resolução n°75 seja aceito. Na próxima semana, o projeto deverá passar pela primeira votação, em seguida ser enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para parecer, em seguida passar pela segunda votação em Plenário e ser enviado ao Executivo, caso aprovado.

A proposta foi lida em maio de 2015 e só hoje (10.05) entrou em discussão durante a sessão matutina. O autor da resolução, deputado Oscar Bezerra (PSB), defendeu a sua aprovação, “É um absurdo que todo trabalhador tenha descontado em seu salário suas faltas e os deputados não. É difícil não ter quórum suficiente para votarmos as proposições quase toda semana. Com a medida aceita, a tendência é que o trabalho legislativo se desenvolva melhor”, explicou.

Se o deputado estiver em missão oficial ou representando a Assembleia, caso o parlamentar esteja como membro da Mesa, ou se estiver desempenhando funções administrativas em nome da  Casa, interna ou externamente, casos de doença, quando apresentado laudo ou atestado médico e falecimento de membros da família, as faltas não serão consideradas.

As informações deverão ser  publicadas no site eletrônico da ALMT e deverão conter a atualização das freqüências de comparecimento de cada deputado, discriminando as presenças, ausências e as faltas justificadas nas sessões plenárias.

O deputado Oscar obteve apoio da maioria dos demais parlamentares presentes na sessão. Durante a discussão, o deputado Gilmar Fabris (PSD), pediu vistas do projeto. Agora pelo regimento interno o deputado tem 5 dias consecutivos para devolvê-lo à Mesa Diretora, o que indica que a votação será na próxima semana.