Audiência pública vai debater a erradicação do trabalho infantil (Foto: Fablício Rodrigues/ALMT)

A erradicação do trabalho infantil em Mato Grosso será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, às 14h desta quinta-feira (25), no plenário das deliberações deputado Renê Barbour. A proposta é do deputado Wilson Santos (PSDB), que define a audiência como um momento para reflexões dos desafios de combate às piores formas de trabalho infantil no Estado.

Representantes de órgãos ligados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão debater e propor soluções para acabar com a exploração de mão de obra infantil no Estado. O objetivo, conforme o deputado, é chamar atenção das autoridades para o compromisso com a erradicação do trabalho infantil.

“O papel das políticas públicas deve ser o de proteger crianças e adolescentes que estejam mais vulneráveis ao aliciamento para o trabalho infantil por meio da garantia de direitos, com a estruturação dos serviços de educação, saúde e transporte, em quantidade com qualidade. É preciso articular redes que fortaleçam os vínculos comunitários e familiares dessas pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma o deputado. Para Wilson Santos, a permanência do trabalho infantil perpetua a pobreza e a desigualdade no Brasil.

12 de junho

O dia 12 de junho é dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542 de 2007.