Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Câmara Setorial Temática da Mulher realiza nesta quinta-feira (26), no município de Rondonópolis (225 km ao sul de Cuiabá), uma audiência pública para discutir políticas públicas e leis de aperfeiçoamento em defesa dos direitos das mulheres.

O debate será feito no auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 1000, bairro Vila Aurora.

A ideia é colher informações junto às autoridades locais e movimentos sociais para conhecer as particularidades de cada município na preservação do direito das mulheres. 

Essa é a segunda audiência pública realizada pela Câmara Setorial Temática da Mulher. A primeira foi realizada no dia 20, no município de Cáceres. Naquela ocasião, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defendeu a inclusão de uma disciplina nas grades curriculares do ensino médio relativa ao direito das mulheres. 

O parlamentar ainda defendeu que crianças lidem com cartilhas de fácil comunicação, ensinando que não pode ser consideradas normais violências físicas e verbais as mulheres. 

“É a partir do conhecimento que inicia o ciclo de uma nova cultura. E o poder público pode perfeitamente contribuir com ações que rompam com esse machismo, que vê a mulher como mero objeto e não mais como ser humano”, disse. 

O deputado federal Leonardo Albuquerque (SD) também participou da audiência pública em Cáceres e defendeu alterações no Código Penal. O parlamentar defende tipificação de novos crimes como ameaça a mulher e a plena garantia de medidas protetivas quando comprovada a agressão de qualquer natureza. 

“Essa é uma ideia que estamos construindo na Câmara dos Deputados e que já tem a simpatia de muitos parlamentares. O Código Penal precisa de leis efetivas em relação aos direitos das mulheres”, disse. 

A Câmara Setorial Temática da Mulher é presidida pela desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip Baranjak. Ainda compõem a CST a juíza de direito Amini Haddad; a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros; a procuradora do Estado, Gláucia Amaral; a delegada lotada na Delegacia da Mulher, Josylerth Magalhães, e a ex-vice-prefeita de Cuiabá Jacy Proença.

Também compõem a CST, a professora Vera Bertolini, mestre em política social e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher e as Relações de Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes Maluf.