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Segunda-feira, 16 de março de 2020 17h15


RENÚNCIA E SONEGAÇÃO FISCAL

CPI ouve estudioso e representante do setor de mineração

Deputados concentram atividades para formular relatório no primeiro semestre

RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos



Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas vai colher, nesta terça-feira (17), às 9h, o depoimento do presidente da Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta (Cooperalfa), Darcy Winter, e do geólogo Serafim Carvalho, ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

Nas atividades do primeiro semestre deste ano, a CPI tem concentrado seus trabalhos para investigar indícios de irregularidades no setor de mineração. Caberá ao deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), a responsabilidade de produzir um relatório a respeito desse segmento.

No final de 2019, foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) um relatório que aponta indícios de fraudes e sonegação de impostos no setor de combustíveis.

As irregularidades tributárias levantadas pela CPI apontaram sonegação, adulteração de combustível, vendas interestaduais fictícias, vendas sem nota fiscal e meia nota, cancelamentos de notas fiscais, falsa exportação para a Bolívia e devedores contumazes.

O relatório ainda apontou que,  em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$ 626,8 bilhões (7,7% do PIB). No mesmo ano, em Mato Grosso, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por causa da sonegação, que corresponde a 1,5% do PIB estadual.


Gabinete do deputado Wilson Santos

Telefone: (65) 3313-6420