Segunda-feira, 16 de março de 2020 17h15
RENÚNCIA E SONEGAÇÃO FISCAL
CPI ouve estudioso e representante do setor de mineração
Deputados concentram atividades para formular relatório no primeiro semestre
RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas vai colher, nesta terça-feira (17), às 9h, o depoimento do presidente da Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta (Cooperalfa), Darcy Winter, e do geólogo Serafim Carvalho, ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Nas atividades do primeiro semestre deste ano, a CPI tem concentrado seus trabalhos para investigar indícios de irregularidades no setor de mineração. Caberá ao deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), a responsabilidade de produzir um relatório a respeito desse segmento.
No final de 2019, foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) um relatório que aponta indícios de fraudes e sonegação de impostos no setor de combustíveis.
As irregularidades tributárias levantadas pela CPI apontaram sonegação, adulteração de combustível, vendas interestaduais fictícias, vendas sem nota fiscal e meia nota, cancelamentos de notas fiscais, falsa exportação para a Bolívia e devedores contumazes.
O relatório ainda apontou que, em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$ 626,8 bilhões (7,7% do PIB). No mesmo ano, em Mato Grosso, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por causa da sonegação, que corresponde a 1,5% do PIB estadual.
Gabinete do deputado Wilson Santos
Telefone: (65) 3313-6420