Terça-feira, 15 de outubro de 2019 10h00
INCLUSÃO SOCIAL
Projeto de lei cria política de empreendedorismo em favor dos negros
Governo do estado deverá oferecer acesso ao crédito em projetos de diferentes portes
RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1010/2019) que institui em Mato Grosso a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. A proposta deve estimular o governo do estado a criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados pelos negros no mercado de trabalho.
A Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros visa apoiar projetos de pequeno, médio e grande porte de negros empreendedores em Mato Grosso. Outra meta é reduzir as barreiras à entrada, ampliação e fortalecimento das iniciativas dos negros empreendedores mato-grossenses no mercado, bem como facilitar as condições de acesso ao crédito para negros empreendedores e ainda viabilizar aos negros o acesso a bens de produção, equipamentos, mobiliário e outros meios necessários à operacionalização dos empreendimentos.
Na justificativa, o parlamentar ressalta que esse tipo de empreendedorismo serve como um canal para patrocinar discussões a respeito de assuntos de extrema relevância social, como, por exemplo, a inserção social, o racismo e o empoderamento.
“Todos que querem empreender têm suas dificuldades, quando um negro empreende, encontra desafios ainda maiores, impostos pelas desigualdades étnicas”, diz.
“Com o racismo, surgem barreiras que são 'invisíveis', atrapalhando assim o desenvolvimento destes negócios. Por fim, o empreendedorismo negro tem uma conexão direta com a autonomia financeira e consequentemente com a inserção social, e essa inserção proporciona às pessoas negras, de modo geral, a noção de pertencimento e força, e essa noção é muito valiosa à população negra em razão do racismo estrutural que temos no nosso país”, completa.
O projeto de lei foi protocolado no dia 18 de setembro e aguarda pareceres das comissões técnicas antes de ser submetido ao plenário para aprovação ou rejeição.
Gabinete do deputado Wilson Santos
Telefone: (65) 3313-6420